1. Preâmbulo

Dispõe da instituição do ESTATUTO DA CIDADANIA, que se consagra por reverenciar  novos valores sociais, culturais e políticos que promovem a garantia de uma vida  coletiva, digna e louvável para todos os brasileiros, independentemente das diferenças de estilo, custo, padrão e qualidade que caracterizam uma sociedade dentro de um regime democrático e capitalista.

De natureza metódica e decisiva gradação, cívica e moral, tem a missão de converter leis em costumes pela implementação de programas de difusão cultural, a fim de encerrar uma época histórica para reabrir uma outra, com foco na edificação de um incorruptível progresso nacional com garantia de ordem, de justiça, de trabalho, de educação, de habitação, de saúde, de segurança pública e de glória socioeconômica brasileira.